INCLUSÃO E APRENDIZAGEM: NOVOS RUMOS

Inclusão e aprendizagem: novos rumos

As dificuldades de aprendizagem começaram a ter um maior destaque com a universalização do ensino no Brasil. A partir da década de 1990, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação para Todos e a inclusão no ensino regular ganharam força com os avanços alcançados quanto aos índices de matrículas iniciais no Ensino Fundamental e a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino.

O atendimento de alunos com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais em classes comuns no Brasil evoluiu, de 1998 a 2002, em 151%. Passamos de um total de 43.923 matrículas, em 1998, para 110.536, em 2002. Isso significa que, no período de quatro anos, houve um aumento significativo da inclusão nas escolas. Entretanto, a capacitação dos professores para esse atendimento específico e os concursos de mediadores, professores de libras e braille não acompanharam esse ritmo de crescimento.

Desde a Declaração de Salamanca (1994), surgiu o termo necessidades educativas especiais, que veio a substituir o termo criança especial, anteriormente utilizado em educação para designar a criança com deficiência. Porém, esse novo termo não se refere apenas à pessoa com deficiência, pois engloba toda e qualquer necessidade considerada atípica e que demande algum tipo de abordagem específica por parte das instituições, seja de ordem comportamental, seja social, física, emocional ou familiar. Atualmente, temos uma demanda de 7% a 10% da população em idade escolar com necessidades educacionais especiais. As principais são:

Distúrbio de aprendizagem: remete a um problema ou a uma doença que acomete o aluno em nível individual e orgânico.
Discalculia: Dificuldades no raciocínio lógico devido a problemas no desenvolvimento neurológico.
Dislexia: Dificuldades nas habilidades de escrita e de leitura devido a problemas no desenvolvimento neurológico.
Disgrafia: Dificuldades na escrita com trocas de letras e aglutinação devido a problemas psicomotores.

Dificuldades de aprendizagem: A dificuldade para aprender é considerada como um sintoma que engloba quatro fatores: orgânicos, específicos, psicógenos e ambientais. Na maioria dos casos, envolve problemas familiares, emocionais, de relacionamento entre colegas de classe e entre professor e aluno.

Síndrome: Síndrome é o nome que se dá a uma série de sinais e sintomas que, juntos, evidenciam uma condição particular.
Síndrome de Down: Há uma alteração genética caracterizada pela presença de um terceiro cromossomo no par 21. A causa da alteração ainda é desconhecida, mas existe um fator de risco já identificado. Além do déficit cognitivo, são sintomas as dificuldades de comunicação e a hipotonia (redução do tônus muscular). Quem tem a síndrome de Down também pode sofrer com problemas na coluna, na tireoide, nos olhos, no aparelho digestivo, entre outros, e, muitas vezes, nasce com anomalias cardíacas.

Transtornos Globais do Desenvolvimento: Aqueles que apresentam alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição estudantes com autismo infantil, síndrome de Asperger, síndrome de Rett e Transtorno Desintegrativo da Infância. Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) são distúrbios nas interações sociais recíprocas, com padrões de comunicação estereotipados e repetitivos, além do estreitamento nos interesses e nas atividades. Geralmente se manifestam nos primeiros cinco anos de vida. São cinco os transtornos caracterizados por atraso simultâneo no desenvolvimento de funções básicas, incluindo socialização e comunicação:

1. Autismo: É uma desordem global do desenvolvimento. É uma alteração que afeta a capacidade de a pessoa se comunicar, estabelecer relacionamentos e responder apropriadamente ao ambiente — segundo as normas que regulam essas respostas. Algumas crianças, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, outras apresentam importantes retardos no desenvolvimento da linguagem. Alguns parecem fechados e distantes, outros presos a comportamentos restritos e rígidos padrões de comportamento. Os diversos modos de manifestação do autismo também são designados de espectro autista, indicando uma gama de possibilidades dos sintomas do autismo.

2. Síndrome de Asperger: É uma síndrome do espectro autista, diferenciando-se do autismo clássico por não comportar nenhum atraso ou retardo global no desenvolvimento cognitivo ou da linguagem do indivíduo. É mais comum no sexo masculino. Quando adultos, muitos podem viver de forma comum, como qualquer outra pessoa que não possui a síndrome. Sintomas: dificuldade de interação social, falta de empatia, interpretação muito literal da linguagem, dificuldade com mudanças, perseveração em comportamentos estereotipados. No entanto, isso pode ser conciliado com desenvolvimento cognitivo normal ou alto.

3. Síndrome de Rett: É uma anomalia genética, no gene MECP2, que causa desordens neurológicas, acometendo quase que exclusivamente crianças do sexo feminino. Compromete progressivamente as funções motora e intelectual e cria distúrbios de comportamento e dependência. Aos poucos, a criança deixa de manipular objetos, surgem movimentos estereotipados das mãos (contorções, aperto, bater de palmas, levar as mãos à boca, lavar as mãos e esfregá-las), e após algum tempo as habilidades manuais são perdidas.

4. Transtorno Desintegrativo da Infância: É um tipo de transtorno invasivo do desenvolvimento (PDD, na sigla em inglês), geralmente diagnosticado pela primeira vez na infância ou adolescência. O desenvolvimento é aparentemente normal durante pelo menos os dois primeiros anos de vida. Depois, há a perda das habilidades já adquiridas (antes dos 10 anos) em pelo menos duas das seguintes áreas: linguagem expressiva ou receptiva; habilidades sociais ou comportamento adaptativo; controle esfincteriano; jogos; habilidades motoras.

5. Transtorno Invasivo do Desenvolvimento sem outra Especificação (TID-SOE): Alguém pode ser classificado como portador de TID-SOE se preencher critérios no domínio social e em mais um dos dois outros domínios (comunicação ou comportamento). Além disso, é possível considerar a condição mesmo se a pessoa possuir menos do que seis sintomas no total (o mínimo requerido para o diagnóstico do autismo) ou idade de início superior a 36 meses.

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH): Esse transtorno comportamental é considerado o de maior incidência na infância e na adolescência. Pesquisas evidenciam que o TDAH está presente em cerca de 5% da população em idade escolar. Caracteriza-se basicamente pela tríade sintomatológica: desatenção, hiperatividade e impulsividade. Os comportamentos característicos incluem dificuldades de concentrar a atenção em um único foco, com atitudes comumente chamadas de desatenção, parecendo uma constante “viagem a outro mundo”. Há grandes dificuldades de organização e perdas frequentes de chaves, material escolar, dinheiro, brinquedos. A criança pode se apresentar inquieta, não conseguindo permanecer sentada durante muito tempo; além disso, fala excessivamente e quase nunca brinca em silêncio.

Pessoa com Deficiência: É aquela pessoa que tem impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. No caso de um estudante com deficiência, as barreiras que podem impedir sua escolarização e participação plena localizam-se no espaço escolar. De acordo como o decreto
nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

Deficiência Auditiva: Perda parcial ou total das possibilidades auditivas, variando de graus e níveis na seguinte forma: de 25 a 40 decibéis (db) – surdez leve; de 41 a 55 db – surdez moderada; de 56 a 70 db – surdez acentuada; de 71 a 90 db – surdez severa; acima de 91 db – surdez profunda; e anacusia.

Deficiência Visual: Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

Deficiência Mental: Funcionamento intelectual significativamente inferior ao da média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

Deficiência Múltipla: Associação de duas ou mais deficiências.

Pessoas com altas habilidades/Superdotados: são aquelas que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, artes e psicomotricidade; também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

Ações no âmbito das unidades escolares e para professores

Uma premissa muito importante no trabalho com a inclusão é a luta pelo atendimento ao princípio da igualdade de direitos e, portanto, de oportunidades de escolarização junto aos demais alunos.

Os docentes e a gestão da escola devem:

• Garantir a elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola em consonância com princípios e objetivos maiores da educação, previstos em legislação nacional. Nesse projeto, a educação para todos deve prever o atendimento à diversidade de necessidades e características da demanda escolar. Assim, além de se investir no processo de desenvolvimento do indivíduo, busca-se a criação imediata de condições que garantam o acesso e a participação da pessoa na vida comunitária, através da provisão de suportes físicos, psicológicos, sociais e instrumentais.

• Realizar atividades que ampliem os canais de comunicação com o objetivo de atender às necessidades comunicativas de fala, leitura ou escrita dos estudantes. Alguns exemplos são cartões de comunicação, pranchas de comunicação com símbolos, pranchas alfabéticas e de palavras, vocalizadores ou o próprio computador, quando utilizado como ferramenta de voz e comunicação.

• Organizar práticas pedagógicas exploratórias suplementares ao currículo comum, que objetivam o aprofundamento e a expansão nas diversas áreas do conhecimento. Tais estratégias podem ser efetivadas por meio do desenvolvimento de habilidades; da articulação dos serviços realizados na escola, na comunidade e nas instituições de educação superior; da prática de pesquisa e desenvolvimento de produtos; da proposição e do desenvolvimento de projetos de trabalho no âmbito da escola com temáticas diversificadas, como artes, esporte, ciências.

• Desenvolver atividades e estratégias de ensino da Língua Portuguesa, na modalidade escrita como segunda língua, para estudantes usuários de libras, voltadas à observação e análise da estrutura da língua, seu sistema linguístico, funcionamento e variações, tanto nos processos de leitura como na produção de textos.

• Ensinar através de libras consiste no desenvolvimento de estratégias pedagógicas para a aquisição das estruturas gramaticais e dos aspectos linguísticos que caracterizam essa língua.

• Utilizar métodos e estratégias do braille para que o estudante se aproprie desse sistema tátil de leitura e escrita.

• Ensinar técnicas de desenvolvimento de atividades para a orientação e a mobilidade, proporcionando o conhecimento dos diferentes espaços e ambientes para a locomoção do estudante, com segurança e autonomia, estabelecendo as referências necessárias para o ir e vir. Tais atividades devem considerar as condições físicas, intelectuais e sensoriais de cada estudante.

• Promover atividades que ampliem as estruturas cognitivas facilitadoras da aprendizagem, nos mais diversos campos do conhecimento, para o desenvolvimento da autonomia e independência do estudante frente às diferentes situações no contexto escolar. A ampliação dessas estratégias para o desenvolvimento dos processos mentais possibilita maior interação entre os estudantes, o que promove a construção coletiva de novos saberes na sala de aula comum.

Sugestões de atividades

Na sala de aula, repita as orientações para que o estudante compreenda. O desempenho melhora quando as instruções são visuais. Por isso, é importante reforçar comandos, solicitações e tarefas com modelos que ele possa ver, de preferência com ilustrações grandes e chamativas, com cores e símbolos fáceis de compreender.

Para minimizar a dificuldade de relacionamento, crie situações que possibilitem a interação. Tenha paciência, pois a agressividade pode se manifestar. Avise quando a rotina mudar, pois alterações no dia a dia não são bem-vindas. Dê instruções claras e evite enunciados longos.

Crie estratégias para que o estudante possa aprender, tentando estabelecer sistemas de comunicação, estímulos sociais e psicomotores. Trabalhe com música.

Estimule a aprendizagem através de atividades diferenciadas e contextualizadas, como com jogos, figuras e músicas.

Bianca Acampora é doutoranda em Ciências da Educação, Mestra em Cognição e Linguagem, psicopedagoga e professora do curso de Pedagogia da Estácio de Sá.