DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Hoje, a República Federativa do Brasil celebra o 189º. aniversário da sua Independência, a qual se verificou a 7 de Setembro de 1822, cuja proclamação foi feita junto às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, por D. Pedro I, em desobediência frontal à  Coroa Portuguesa.

Já anteriormente, a 9 de Janeiro do mesmo ano, designado pelo "Dia do Fico", havia-se recusado à chamada da Coroa Portuguesa, tendo afirmado que ficaria no Brasil.

Como causas para esta decisão soberana, importa a sublinhar que foi a resposta:

- À vontade de grande parte da elite política brasileira em conquistar a autonomia política;

- Ao desgaste do sistema de controlo econômico, com restrições e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil;

- E à tentativa da Coroa Portuguesa em recolonizar o Brasil.

Dia do Fico

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação,

digam ao povo que fico.”

Dom Pedro I

Logo após o "Dia do Fico", D. Pedro I tomou, de imediato, várias medidas com o objectivo de preparar o país para o processo de independência, nomeadamente:

- A organização da Marinha de Guerra;

- A convocação de uma Assembleia Constituinte;

- A determinação do regresso das tropas portuguesas a Portugal;

- E a exigência de que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam, antes de entrar em vigor no Brasil, ter a aprovação de D. Pedro I;

- Visitou São Paulo e Minas Gerais para acalmar os ânimos, principalmente entre a população, que estavam exaltados em várias regiões.

Proclamação da Independência do Brasil

“Independência ou Morte!”

Quando viajava de Santos para São Paulo, D. Pedro I recebeu uma carta da Coroa Portuguesa que exigia o seu regresso imediato a Portugal e anulava a Constituinte. Perante esta situação, D. Pedro, junto às  margens do rio Ipiranga, deu o seu famoso grito: “Independência ou Morte!”

Após a declaração de Independência, D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil, em Dezembro de 1822, enquanto Portugal acabaria por reconhecer, exigindo, para o efeito, uma indemnização de 2 milhões de libras esterlinas.

Também, em algumas regiões do Brasil, principalmente no Nordeste, ocorreram revoltas, comandadas por portugueses, contrárias à independência do Brasil, manifestações essas, que foram duramente reprimidas pelas tropas imperiais.

Proclamação da República

 

Marechal Deodoro da Fonseca

Anos mais tarde, decorridos 67 anos, a 15 de Novembro de 1889, viria a surgir a Proclamação da República.

No Brasil, o regime monárquico existiu, entre os anos de 1822 a 1889, tendo tido dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.

As causas que estiveram na origem da Proclamação da República, de entre outras, importa sublinhar:

- A crise e o desgaste da Monarquia - o sistema monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estavam em processo. Uma grande parte da população urbana do país, desejava um sistema em que houvesse mais liberdades económicas, mais democracia e menos autoritarismo;

- A forte interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, havia provocado graves atritos com a Igreja Católica;

- A censura imposta pelo regime monárquico aos militares. O descontentamento dos militares brasileiros também ocorria em função dos rumores de corrupção existentes na corte;

- A classe média e os profissionais liberais desejavam mais liberdade política, razão porque muitos aderiram ao movimento republicano que defendia o fim da Monarquia e a implantação da República;

- A falta de apoio da elite agrária ao regime monárquico. Tanto mais, porque os seus integrantes queriam mais poder político;

- O fortalecimento do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste.

A escravatura no Brasil

- Contexto Histórico -

Escrava no tronco

No Brasil, no início da colonização, no século XVI, não havia trabalhadores para a execução de trabalhos manuais pesados. Os colonizadores portugueses tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras. A escravatura indígena não pôde ser levada por adiante, dado que os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando a sua escravidão.

Imediatamente, os colonizadores buscaram uma outra alternativa. Eles buscaram negros na África para submetê-los à força ao trabalho escravo nas suas colónias. Foi, assim, neste contexto, que começou a entrada dos escravos africanos no Brasil.

Escravos

Os negros africanos, trazidos de África, eram transportados nos porões dos navios negreiros. Em função das péssimas condições deste meio de transporte desumano, muitos morreram durante a viagem. Após desembarcaram no Brasil eram comprados como se de mercadorias se tratassem por fazendeiros e senhores dos engenhos, que os tratavam de forma cruel e, muitas vezes, violenta.

Embora muitos considerassem normal e aceitável, a escravatura naquela época, havia aqueles que eram contra este tipo de prática, porém eram a minoria e não tinham influência política para mudar a situação. 

Contudo, a escravatura permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve o sistema de escravatura por tantos anos foi o econômico.

A economia do Brasil contava quase, exclusivamente, com o trabalho escravo para realizar os trabalhos nas fazendas e nas minas. As providências para a libertação dos escravos, de acordo com alguns políticos da época, deveriam ser tomadas lentamente.

O início do processo de libertação dos escravos

e o fim da escravatura

Joaquim Nabuco

Abolicionista brasileiro

Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendia a abolição da escravatura no Brasil. Joaquim Nabuco foi um dos principais abolicionistas deste período.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros.  Na região Norte, as usinas produtoras de açúcar substituíram os engenhos primitivos, facto que possibilitou a utilização de um número menor de escravos. Já nos principais centros urbanos, era grande a necessidade do surgimento de indústrias.

Visando não causar prejuízo financeiros aos proprietários rurais, o governo brasileiro, pressionado pelo Reino Unido,  foi alcançando os seus objetivos lenta e gradualmente.

A primeira etapa do processo ficou concluída em 1850, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Vinte e um anos mais tarde, em de 28 de Setembro de 1871, foi promulgada a Lei do Ventre-Livre. Esta lei tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir daquela data.

No ano de 1885, foi  promulgada a lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.

Todavia, importa ainda sublinhar e relevar que, a Princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a 13 de Maio de 1888, já havia abolido definitivamente a escravidão no Brasil, através da assinatura da Lei Áurea, que determinou a liberdade total e definitiva aos negros brasileiros, que também concorreu, decisivamente, para a evolução dos acontecimentos que conduziram à Proclamação da República no Brasil.

De "supetão" foi proclamada

a República Federativa e Presidencialista do Brasil

República Federativa e Presidencialista do Brasil

Foi na cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil, no dia 15 de Novembro de 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou um golpe militar derrubando a Monarquia e instaurou a República Federativa e Presidencialista do Brasil. Ainda no mesmo dia, foi nomeado um governo provisório, tendo o próprio Marechal Deodoro da Fonseca assumido a Presidência da República.

Definitivamente, estava cortado o cordão umbilical que ligava o Brasil a Portugal, enquanto a família real abandonava o País.

Desde então, cada um dos países, de per si, assumiu e seguiu os seus próprios destinos.

Ex-Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

Hoje, o Brasil e Portugal, são duas Nações irmãs unidas por sentimentos comuns e falando a mesma língua, espalhada pelos quatro cantos do Mundo, a Língua Portuguesa, de Camões.

Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Tal como um dia o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, de visita a Portugal, afirmou, é urgente que se reescreva a História do Brasil para, definitivamente, se pôr termo aos muitos equívocos que ainda persistem e proliferam em muitas mentes brasileiras.

Este e outros mais, são exemplos vivos, vivificantes e vivificadores, que só confirmam os novos Mundos que Portugal deu ao Mundo!

HOJE, no mundo conturbado em que vivemos, SÃO NAÇÕES LIVRES, INDEPENDENTES E SOBERANAS EM BUSCA DA PAZ, DA PROSPERIDADE E, SOBRETUDO, DA FELICIDADE PARA OS SEUS POVOS!

Paulo M. A. Martins